“Anistia” passa na Câmara; veja como votaram deputados de Indaiatuba
A maioria dos deputados mais votados em Indaiatuba votou “sim” ao projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, aprovado na madrugada desta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Entre os nomes ligados à cidade, Bruno Ganem, Kim Kataguiri, Ricardo Salles votaram sim. Tabata Amaral e Erika Hilton votaram contra. Apenas parlamentares ausentes não registraram voto, como o Delegado Bruno Lima. No total geral, o texto passou por 291 votos a 148.
Veja como votaram os mais votados em Indaiatuba:
| Deputado | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Bruno Ganem | PODE | Sim |
| Ricardo Salles | PL | Sim |
| Delegado Bruno Lima | PP | Ausente |
| Kim Kataguiri | UNIÃO | Sim |
| Tabata Amaral | PSB | Não |
| Erika Hilton | PSOL | Não |
O projeto aprovado altera a dosimetria aplicada aos casos de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando cometidos no mesmo contexto, aplicando apenas a pena mais grave. Também muda regras de progressão de regime e permite remição de pena por estudo ou trabalho, inclusive no regime domiciliar.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal. A expectativa é de que os senadores de São Paulo votem majoritariamente a favor. A votação deve ocorrer na próxima semana.
Sobre o que é o projeto
O projeto aprovado pelos deputados altera a forma como são calculadas as penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A principal mudança está na dosimetria: quando esses dois crimes forem cometidos no mesmo contexto, deixa de ocorrer a soma das penas, passando a valer apenas a mais alta.
O texto também flexibiliza regras de execução penal. Condenados poderão remir parte da pena por estudo ou trabalho mesmo quando estiverem em prisão domiciliar, algo que não era permitido anteriormente. Outra alteração relevante é a possibilidade de progressão de regime em prazos menores, desde que cumpridos requisitos de comportamento e tempo de pena.
Segundo a justificativa apresentada no plenário, as mudanças buscam padronizar critérios considerados excessivos nas condenações atuais, mas críticos afirmam que o projeto reduz de forma significativa o tempo de cumprimento das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. O texto agora seguirá para análise do Senado.
A votação do projeto foi marcada por intensa articulação política e por mudanças de posição ao longo do dia. A primeira versão tratava diretamente da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas enfrentou forte resistência e acabou sendo substituída pelo texto de dosimetria. Mesmo assim, a sessão foi longa e tensa. O governo liberou a bancada, enquanto partidos do centrão atuaram para garantir maioria.
Ao final, o plenário aprovou o projeto por 291 votos a 148. A oposição de esquerda votou majoritariamente contra, enquanto partidos de centro e direita formaram a base responsável pela aprovação. Ausências também impactaram o placar, incluindo deputados que não registraram voto por motivos pessoais ou de agenda.
Deputado foi retirado por policiais legislativos
Durante a sessão, o deputado Glauber protagonizou um dos principais tensionamentos do dia. O parlamentar se posicionou fortemente contra o projeto, subiu o tom nas críticas e tentou obstruir a votação, argumentando que o texto representava um “perdão disfarçado” aos envolvidos na tentativa de golpe. Em meio às discussões, Glauber acabou advertido pela Mesa Diretora após ultrapassar o tempo de fala e insistir em permanecer no microfone.
A intervenção gerou bate-boca com outros deputados, mas a sessão prosseguiu normalmente após a advertência formal. Glauber manteve posição contrária ao projeto até o fim, acompanhando a orientação de seu partido e reforçando que pretende contestar o texto no Senado.
Histórico do projeto
O pedido de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro foi aprovado pela Câmara em setembro, em uma sessão marcada por votação dividida e forte mobilização de diferentes bancadas.
Naquele momento, a maioria dos deputados mais votados em Indaiatuba apoiou o avanço do texto: houve votos favoráveis, abstenção e posicionamentos contrários de parlamentares da esquerda. A aprovação da urgência abriu caminho para que o tema voltasse ao plenário nas semanas seguintes, culminando na substituição do texto original pelo projeto de dosimetria aprovado agora.