Câmara aprova alta de 40% para servidores próprios e benefícios
O Congresso Nacional aprovou um projeto que amplia salários e benefícios de servidores do Legislativo federal. A proposta trata da reestruturação de carreiras, reajustes salariais e criação de novos benefícios para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O texto foi aprovado inicialmente pela Câmara e, na sequência, também recebeu aval do Senado, concluindo a tramitação no Congresso.
VOTAÇÃO NA CÂMARA NÃO FOI NOMINAL
Na Câmara dos Deputados, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos no painel eletrônico. Nesse modelo, não é possível identificar oficialmente como cada parlamentar votou, apenas o resultado final da sessão, após acordo entre as lideranças partidárias.
Apesar da votação simbólica, houve manifestações públicas contrárias ao projeto durante a análise em plenário.
DEPUTADOS DE SÃO PAULO QUE SE MANIFESTARAM CONTRA O PROJETO
Entre os parlamentares que se posicionaram publicamente contra o projeto estão deputados do estado de São Paulo. Manifestaram oposição ao texto os deputados Kim Kataguiri (União Brasil) e Delegado Bruno Lima (PP), que criticaram o conteúdo da proposta e a rapidez da tramitação.
PARTIDOS QUE SE POSICIONARAM CONTRA A PROPOSTA
Deputados de partidos com discurso mais crítico ao aumento de gastos públicos se posicionaram contra o projeto durante a votação, Novo e Psol/Rede. As críticas se concentraram no impacto financeiro da medida e na ampliação de benefícios para servidores do Legislativo federal.
DEPUTADOS COM VOTOS EM INDAIATUBA E POSICIONAMENTO NA SESSÃO
Entre os deputados mais votados em Indaiatuba, Kim Kataguiri (União Brasil) e Delegado Bruno Lima (PP) se manifestaram publicamente contra o projeto.
Já os deputados Bruno Ganem (PODE), Tabata Amaral (PSB), Erika Hilton (PSOL) e Ricardo Salles (PL) não se manifestaram contra a proposta durante a votação simbólica.
EXPLICAÇÃO DO PROJETO APROVADO PELO CONGRESSO
O projeto aprovado promove a reestruturação das carreiras do Legislativo federal, amplia salários e cria novos benefícios e gratificações. Entre os principais pontos estão reajustes nos vencimentos básicos, incorporação de gratificações à remuneração e criação de licença compensatória, que pode ser convertida em pagamento.
As novas regras permitem que, em alguns casos, a remuneração total de servidores seja elevada por meio da soma de salários e benefícios.
CUSTO DO PROJETO PARA OS COFRES PÚBLICOS
De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação, o impacto financeiro do projeto pode chegar a cerca de 6 bilhões de reais por ano, considerando os reajustes salariais e a ampliação dos benefícios tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O custo é progressivo e tende a crescer nos próximos anos, conforme as novas regras forem integralmente implementadas.
APROVAÇÃO RÁPIDA MARCOU A TRAMITAÇÃO
A tramitação do projeto chamou atenção pela rapidez. Na Câmara, a proposta foi analisada e aprovada em menos de 4 horas, sem debate prolongado em plenário e com votação simbólica.
A velocidade do processo foi alvo de críticas dos parlamentares contrários, que apontaram falta de discussão aprofundada sobre os impactos orçamentários e administrativos da medida.
SENADO TAMBÉM APROVOU O TEXTO
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, onde também foi aprovado, concluindo a análise pelo Congresso Nacional.
Com isso, o texto segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionado, as novas regras passam a valer para os servidores do Legislativo federal após a publicação oficial.