Congresso eleva Fundão Eleitoral para R$ 4,9 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que amplia os recursos reservados ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026.
O texto, votado de forma simbólica por deputados e senadores, determina que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), terá de trabalhar com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de “Fundão”.
O montante supera a previsão inicial feita pela equipe econômica, que havia projetado até R$ 1 bilhão. Com isso, o fundo eleitoral volta ao patamar recorde de 2024, quando o Congresso já havia elevado a reserva para R$ 4,9 bilhões.
Origem dos recursos
Para bancar a ampliação do fundo, a CMO definiu cortes em outras áreas do Orçamento:
- R$ 2,9 bilhões serão retirados das emendas parlamentares de bancada;
- R$ 1 bilhão virá de cortes nas chamadas despesas discricionárias, ou seja, gastos que o governo pode definir livremente, como investimentos.
Além disso, será mantido o R$ 1 bilhão já previsto pelo governo na proposta enviada em agosto. Caberá ao relator definir onde os cortes em despesas discricionárias serão feitos.
Contexto e justificativa
Ao defender a medida, o relator Isnaldo Bulhões afirmou em parecer que o objetivo é “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente” ao destinado em 2024.
Dois anos atrás, em situação semelhante, o Congresso havia elevado de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões os recursos destinados às campanhas de 2024. Agora, o mesmo movimento se repete para 2026.