Energia mais barata: veja os votos de deputados e senadores
Na votação da Medida Provisória 1300, que trata sobre a ampliação da Tarifa Social de energia elétrica, os deputados federais de Indaiatuba votaram na maioria pela aprovação, acompanhando a bancada de cada partido.
Entre os representantes locais, Bruno Ganem (Podemos-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) votaram a favor da MP, acompanhando a unanimidade de seus partidos na aprovação da matéria. O Podemos, PSOL e PSB registraram 100% de votos “Sim” na votação, demonstrando coesão e apoio firme ao texto.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também votou favoravelmente, alinhado à maioria do seu partido, que teve 84% de votos “Sim”. Já Delegado Bruno Lima (PP-SP) seguiu a tendência do Partido Progressista, que manteve 100% dos votos a favor da MP.
Por outro lado, Kim Kataguiri (União Brasil-SP) divergiu da maioria do seu partido ao votar contra a medida, enquanto 88% dos deputados da União Brasil registraram votos favoráveis.
A votação revela um cenário de ampla aceitação da MP 1300 entre os parlamentares de Indaiatuba, refletindo o posicionamento dos partidos e o engajamento dos deputados com o tema em debate no Congresso Nacional.
Deputado | Partido | Voto na MP 1300 | % Votos “Sim” do partido |
---|---|---|---|
Bruno Ganem | Podemos (SP) | Sim | 100% |
Kim Kataguiri | União Brasil (SP) | Não | 88% |
Eduardo Bolsonaro | PL (SP) | Sim | 84% |
Delegado Bruno Lima | PP (SP) | Sim | 100% (PP geral) |
Erika Hilton | PSOL (SP) | Sim | 100% |
Tabata Amaral | PSB (SP) | Sim | 100% |
Guilherme Boulos | PSOL (SP) | Sim | 100% |
A Medida Provisória (MP) nº 1.300, de 21 de maio de 2025, institui uma reforma significativa no setor elétrico brasileiro, com foco na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e na abertura gradual do mercado livre de energia para consumidores residenciais.
1. Ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):
- Isenção total: Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759) e consumo de até 80 kWh/mês terão a conta de luz gratuita.
- Isenção parcial: Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo até 120 kWh/mês terão isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo cobrado na conta de luz de todos os brasileiros.
- Beneficiários adicionais: Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados da região Norte também são contempladas, com cobrança apenas sobre o consumo que exceder 80 kWh/mês.
2. Abertura gradual do mercado livre de energia:
- A MP prevê a possibilidade de consumidores residenciais escolherem seus fornecedores de energia elétrica, uma medida que visa aumentar a competitividade e reduzir custos para os consumidores.
3. Reformas em leis existentes:
- A MP altera diversas leis do setor elétrico, incluindo a Lei nº 9.074/1995, a Lei nº 9.427/1996, a Lei nº 10.438/2002, entre outras, para implementar as mudanças propostas.
Votos por partido
Partido | Total Votos | Votos “Sim” | % Votos “Sim” |
---|---|---|---|
Podemos | 17 | 17 | 100% |
PL | 81 | 68 | 84% |
Cidadania | 4 | 4 | 100% |
PDT | 16 | 16 | 100% |
MDB | 32 | 31 | 97% |
PSDB | 11 | 9 | 82% |
União | 51 | 45 | 88% |
Senadores de São Paulo e o resultado da votação da MP 1300/2025
Dos três senadores de São Paulo, apenas Mara Gabrilli (PSD-SP) votou “Sim” à Medida Provisória 1300/2025, que altera o marco legal do setor elétrico. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Giordano (MDB-SP) não compareceram à votação. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi para o Senado e, aprovado, passa a valer.
Voto dos senadores de São Paulo
Senador | Partido | UF | Voto |
---|---|---|---|
Mara Gabrilli | PSD | SP | Sim |
Astronauta Marcos Pontes | PL | SP | Não compareceu |
Giordano | MDB | SP | Não compareceu |
Senadores que votaram “Sim” à MP 1300/2025
Senador | Partido | UF |
---|---|---|
Marcio Bittar | PL | AC |
Sérgio Petecão | PSD | AC |
Fernando Farias | MDB | AL |
Renan Calheiros | MDB | AL |
Eduardo Braga | MDB | AM |
Omar Aziz | PSD | AM |
Plínio Valério | PSDB | AM |
Lucas Barreto | PSD | AP |
Randolfe Rodrigues | PT | AP |
Angelo Coronel | PSD | BA |
Otto Alencar | PSD | BA |
Leila Barros | PDT | DF |
Damares Alves | REPUBLICANOS | DF |
Fabiano Contarato | PT | ES |
Magno Malta | PL | ES |
Pedro Chaves | MDB | GO |
Ana Paula Lobato | PDT | MA |
Eliziane Gama | PSD | MA |
Weverton | PDT | MA |
Cleitinho | REPUBLICANOS | MG |
Rodrigo Pacheco | PSD | MG |
Nelsinho Trad | PSD | MS |
Soraya Thronicke | PODEMOS | MS |
Tereza Cristina | PP | MS |
Jayme Campos | UNIÃO | MT |
Beto Faro | PT | PA |
Daniella Ribeiro | PP | PB |
Veneziano Vital do Rêgo | MDB | PB |
Fernando Dueire | MDB | PE |
Humberto Costa | PT | PE |
Teresa Leitão | PT | PE |
Ciro Nogueira | PP | PI |
Jussara Lima | PSD | PI |
Marcelo Castro | MDB | PI |
Oriovisto Guimarães | PSDB | PR |
Styvenson Valentim | PSDB | RN |
Zenaide Maia | PSD | RN |
Chico Rodrigues | PSB | RR |
Mecias de Jesus | REPUBLICANOS | RR |
Paulo Paim | PT | RS |
Esperidião Amin | PP | SC |
Ivete da Silveira | MDB | SC |
Jorge Seif | PL | SC |
Alessandro Vieira | MDB | SE |
Laércio Oliveira | PP | SE |
Rogério Carvalho | PT | SE |
Mara Gabrilli | PSD | SP |
Professora Dorinha | UNIÃO | TO |
Senadores que votaram “Não” à MP 1300/2025
Senador | Partido | UF |
---|---|---|
Carlos Viana | PODEMOS | MG |
Sergio Moro | UNIÃO | PR |
Hamilton Mourão | REPUBLICANOS | RS |