Escolas cívico-militares: como funcionam e quanto custam em SP
A ausência de escolas de Indaiatuba entre as unidades que aderiram ao programa de escolas cívico-militares do Governo do Estado de São Paulo levantou dúvidas entre moradores sobre como funciona o modelo, quem pode participar e quais são as diferenças em relação a experiências adotadas em outros estados do país.
O programa começou a ser implantado nesta semana em escolas selecionadas da rede estadual paulista, mas nenhuma unidade localizada em Indaiatuba se inscreveu ou avançou no processo de adesão.
Quais escolas podem adotar o modelo em São Paulo
Em São Paulo, o programa de escolas cívico-militares é voltado exclusivamente para escolas da rede estadual de ensino. Apenas unidades administradas pela Secretaria da Educação do Estado puderam manifestar interesse e participar das etapas de consulta pública.
Em outras regiões do país, no entanto, há experiências diferentes. Estados e municípios que aderiram a programas próprios implantaram o modelo também em escolas municipais, conforme regras definidas localmente. Isso significa que, fora de São Paulo, tanto redes estaduais quanto municipais podem ter escolas cívico-militares, dependendo da legislação e do formato adotado em cada local.
Diferença entre o modelo paulista e escolas cívico-militares de outros estados
Uma das principais dúvidas da população está relacionada às diferenças entre o modelo adotado em São Paulo e as escolas cívico-militares existentes em outros estados.
Em algumas unidades da federação, há escolas com gestão diretamente subordinada a corporações militares, com regras mais rígidas de funcionamento, processos seletivos para ingresso de alunos e rotinas inspiradas na organização militar. Nesses casos, a administração escolar e parte da condução pedagógica ficam sob responsabilidade de militares.
O modelo implantado em São Paulo é diferente. As escolas cívico-militares paulistas continuam sendo escolas públicas regulares, com gestão pedagógica e administrativa civil. Os professores da rede estadual permanecem responsáveis pelas aulas e pelo currículo oficial.
Os militares atuam como monitores, em funções voltadas à organização do ambiente escolar, disciplina, mediação de conflitos e apoio às atividades do dia a dia, sem assumir o papel de docentes ou gestores pedagógicos, nem participação na gestão financeira.
Custos do programa de escolas cívico-militares em São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo informou que o custo do programa está concentrado principalmente na contratação dos monitores militares, geralmente policiais militares da reserva.
Para a implantação inicial em cerca de 100 escolas, o investimento estimado é de aproximadamente R$ 7,2 milhões. Segundo o governo estadual, esse valor não altera o orçamento das escolas em relação à infraestrutura ou ao currículo, sendo direcionado ao pagamento dos profissionais que atuarão no apoio à rotina escolar.
Como funciona o processo de candidatura das escolas
Para aderir ao modelo cívico-militar em São Paulo, a escola estadual precisava, inicialmente, manifestar interesse formal junto à Secretaria da Educação. Essa etapa foi realizada pelos gestores das unidades durante o período definido pelo governo.
Após a manifestação de interesse, a escola só poderia avançar no processo se promovesse consultas públicas com a comunidade escolar. Participaram das votações pais ou responsáveis, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da própria unidade.
Para que a adesão fosse aprovada, era necessário alcançar quórum mínimo e obter maioria simples dos votos válidos, equivalente a 50% mais um dos participantes favoráveis ao modelo.
Seleção das escolas e próximas etapas
Ao final das consultas públicas realizadas em todo o estado, 132 escolas tiveram a adesão aprovada pela comunidade. Como o número de unidades interessadas superou o limite estabelecido para a implantação inicial, o governo estadual selecionou cerca de 100 escolas com base em critérios técnicos.
Até o momento, o Estado não anunciou novos editais ou novas rodadas de manifestação de interesse para ampliação do programa. Caso haja novas seleções no futuro, o processo deverá seguir os mesmos critérios de candidatura e consulta pública.
Mesmo sem escolas participantes em Indaiatuba neste primeiro momento, o tema segue em debate e continua gerando questionamentos entre moradores sobre o modelo, suas regras e possíveis impactos na rede pública de ensino.