Governo anuncia corte de impostos e subsídio ao diesel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no país. Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.
Segundo o presidente, as medidas têm como objetivo evitar que a alta internacional do petróleo impacte diretamente o bolso da população.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a intenção é impedir que o aumento dos combustíveis chegue aos consumidores.
“Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, disse.
Medidas são temporárias
De acordo com o governo federal, as ações têm caráter temporário e foram adotadas em razão da alta no preço do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito envolvendo o Irã. A situação tem levado diversos países a liberarem estoques emergenciais de petróleo.
Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir em cerca de R$ 0,32 o valor do litro do diesel nas refinarias.
Já a subvenção destinada a produtores e importadores pode representar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas podem resultar em queda de até R$ 0,64 por litro do diesel.
Para receber o subsídio, produtores e importadores terão que comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
O presidente também afirmou que o imposto de exportação do petróleo terá aumento de alíquota como forma de compensar os custos da subvenção.
Governo anuncia fiscalização contra aumento abusivo
O governo federal também anunciou medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelecer critérios objetivos para identificar práticas abusivas.
De acordo com Haddad, a agência deverá fiscalizar situações como armazenamento injustificado de combustíveis e reajustes considerados especulativos.
O ministro ressaltou ainda que as novas medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará funcionando da mesma forma que atualmente.