Governo federal cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, neste primeiro momento, o subsídio da gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro passará a valer a partir de junho, quando se encerra a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Como vai funcionar o subsídio
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A proposta é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, ao consumidor final. O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.
Alta do petróleo pressiona preços
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.
Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, o valor já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento deve ocorrer em breve.
Impacto fiscal e custo da medida
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões. No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 por litro de gasolina, o custo mensal deve chegar a R$ 1,2 bilhão. Já no diesel, a nova subvenção terá impacto de cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar disso, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o aumento de receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos.
Gasolina será prioridade inicial
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a subvenção começará pela gasolina, já que o combustível ainda não havia recebido compensações desde o início da crise internacional.
No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e programas de compensação.
Prazo e regras para aplicação
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.
As empresas que receberem o benefício deverão seguir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto também deverá constar nas notas fiscais.
Medidas anteriores e projeto no Congresso
Desde março, o governo vem adotando ações para reduzir os impactos da alta do petróleo, como a isenção de PIS/Cofins sobre diesel, subsídios ao combustível, apoio ao gás de cozinha e crédito para companhias aéreas.
Além disso, a ANP, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras.
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, a medida provisória foi adotada para evitar aumento imediato nos preços nas bombas.