“Não tem 4 assinaturas”, vereadores travam CPI do Passe Bolsa
A criação da CPI do Passe Bolsa dominou a sessão da Câmara de Indaiatuba desta segunda-feira (17). O pedido, apresentado pelos vereadores Danilo Barnabé e Eduardo Tonin, ambos do Podemos, não avançou porque não atingiu o número mínimo de quatro assinaturas.
Quem conduziu a sessão foi o vice-presidente da Câmara, Alexandre Peres (PSB), já que o presidente Túlio Tomass (MDB) estava ausente. Segundo Peres, a comissão não depende de votação, e sim de adesão dos vereadores. “Não há quatro assinaturas. Hoje tem duas”, afirmou.
Peres disse que o Ministério Público já conduz investigação ampla sobre as irregularidades e que a nova comissão instaurada pelo Executivo concluiu a revisão dos casos de 2024. Segundo ele, o relatório será entregue ao MP e à Câmara ainda nesta semana. O vereador defendeu o trabalho da apuração interna e afirmou confiar no processo.
O Tribunal de Contas, conforme revelou o Jornal de Indaiatuba, deu cinco dias para a Prefeitura apresentar explicações sobre as suspeitas de irregularidades no Passe Bolsa. A Câmara de Indaiatuba não instala uma CPI para investigar atos da Prefeitura há 12 anos.
| Vereador | Manifestou-se |
|---|---|
| Eduardo Tonin (Podemos) | A favor |
| Danilo Barnabé (Podemos) | A favor |
| Alexandre Peres (PSB) | Contra |
| Dr. Túlio Tomass (MDB) | Contra |
| Luiz Alberto “Cebolinha” (MDB) | Contra |
| Dr. Othniel Harfuch (MDB) | Contra |
| Hélio Ribeiro (MDB) | Contra |
| Prof. Sérgio Teixeira (MDB) | Contra |
| Adalto Missias (PP) | Contra |
| Clélia Santos (PP) | Contra |
| Leandro Pinto (PDT) | Contra |
| Wilson “Índio da Doze” (PDT) | Contra |
Barnabé cobra transparência e diz que há indícios suficientes
O vereador Danilo Barnabé (Podemos) insistiu na necessidade de uma CPI independente. Ele afirmou que a Prefeitura divulgou apenas os dados de 2024 e que há divergências entre empenhos e pagamentos, além de beneficiários que, segundo ele, não se enquadravam nos critérios do programa.
Barnabé disse que a Câmara tem obrigação de fiscalizar e que a população espera respostas. Para ele, a CPI é o mecanismo adequado para esclarecer todos os fatos e tirar dúvidas que, segundo afirma, persistem mesmo após a apuração interna do Executivo.
Tonin reforça pedido e diz que buscou apoio, mas encontrou resistência
O vereador Eduardo Tonin (Podemos) também defendeu a abertura da CPI e disse que existem elementos considerados por ele como graves, como diferenças significativas entre valores empenhados e pagos e casos envolvendo beneficiários de maior renda.
Tonin afirmou que leu milhares de páginas do processo administrativo e que ele e Barnabé procuraram todos os parlamentares, mas só obtiveram duas assinaturas. Ele citou denúncias anteriores feitas ao Ministério Público e disse que a Câmara não pode “fechar os olhos” diante do caso.
Dr. Othniel pede cautela e afirma que MP já investiga com mais estrutura
O vereador Dr. Othniel (MDB) defendeu uma postura mais cautelosa. Para ele, a CPI não acrescentaria poderes de investigação além dos que o Ministério Público já possui, e a cidade precisa evitar que o tema seja politizado às vésperas do ano eleitoral.
Ele afirmou que a Câmara tem acompanhado as informações solicitadas ao Executivo e que a prioridade deve ser garantir que tudo seja apurado com responsabilidade, sem transformar o assunto em disputa política.
Cebolinha diz confiar no prefeito, mas quer evitar injustiças
O vereador Cebolinha (MDB) também se posicionou sobre o tema, reconhecendo a complexidade do caso e o impacto que a denúncia teve na cidade. Ele afirmou entender os pedidos por CPI, mas disse que aguarda o relatório da comissão interna e confia no prefeito enquanto perceber que as medidas estão sendo tomadas.
Demonstrou preocupação com possíveis erros que exponham pessoas inocentes e disse que, se observar falhas na condução da apuração, fará críticas com firmeza.
CPI segue parada; relatório do Executivo deve ser entregue ao MP
Com apenas duas assinaturas, a CPI do Passe Bolsa não será instalada por enquanto. A discussão deve continuar após a entrega do relatório interno ao Ministério Público e ao Legislativo, prevista para esta semana. A sessão terminou sem consenso, mas com a sinalização de que o tema voltará ao plenário assim que novos documentos forem apresentados.