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Prefeitura pagou Passe Bolsa a estudantes ricos, diz Fantástico

Uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (10), mostrou que estudantes de alta renda receberam R$ 513 mil em bolsas do programa municipal Passe Bolsa, criado para reembolsar mensalidades de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício, mantido pela Prefeitura de Indaiatuba há cerca de 20 anos, é voltado a quem comprova falta de recursos financeiros para cursar ensino superior ou técnico. “A princípio, é um programa com um objetivo social legítimo, mas que acabou sendo utilizado por pessoas que não se enquadram na situação de vulnerabilidade”, afirma o promotor Michel Romano. “É um absoluto descontrole, falta fiscalização, falta conferência pelo poder público.”

Declaração do prefeito ao Ministério Público

Ao Fantástico, o prefeito Custódio Tavares Dias Neto (MDB) afirmou, em depoimento ao Ministério Público, que foi iniciado um levantamento para identificar pagamentos indevidos nos últimos dois anos. O prefeito declarou ainda que, segundo informações disponíveis à administração.

“Todos os estudantes cadastrados em 2025 se enquadram nos critérios de vulnerabilidade previstos na lei e, portanto, têm direito ao reembolso”. No entanto, a reportagem exibiu documentos que apontam o contrário, mostrando que parte dos beneficiários não se enquadra nas regras do programa.

Secretaria aponta falhas e falta de fiscalização

O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Indaiatuba, Thiago do Nascimento Silva Souza, afirmou que a apuração busca determinar se houve erro de servidor ou má prestação de informações pelos beneficiários.

Segundo ele, a prefeitura “é responsável pelos atos do servidor”, mas investiga casos em que estudantes informaram cursar medicina quando, na verdade, faziam cursos de menor valor, como psicologia, e recebiam reembolso indevido com base em mensalidades mais altas. O secretário também revelou que a prefeitura não realizava visitas domiciliares para verificar a situação financeira dos candidatos, prática que agora será reavaliada.

Estudantes de medicina entre os beneficiados

A reportagem citou as estudantes de medicina Ísis Furlan, Samya Arthuzo e Luana Scallet, moradoras de condomínios de alto padrão em Indaiatuba. Ísis recebeu cerca de R$ 55 mil e mantém uma clínica de estética; Samya recebeu R$ 33 mil e vive em uma residência avaliada entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões; e Luana, R$ 10 mil, é filha de empresários do setor imobiliário. Documentos exibidos pelo programa mostram que a inscrição de Luana foi aprovada em 2025, apesar de o prefeito ter afirmado que todos os beneficiários deste ano estariam dentro das regras.

Devolução dos valores e demissão de servidora

A prefeitura informou que identificou inconsistências no programa ainda em 2024, demitiu a servidora responsável pela análise das bolsas e notificou os beneficiários irregulares para devolver os valores. Segundo o secretário, até o momento, ninguém devolveu o dinheiro e os alunos estão sendo chamados para prestar esclarecimentos.

Investigação e acompanhamento do Ministério Público

De acordo com o levantamento apresentado pelo Fantástico, 170 estudantes receberam recursos do Passe Bolsa entre 2023 e julho de 2025, somando R$ 967 mil. Desse total, R$ 513 mil foram pagos a 25 alunos que, segundo a reportagem, não apresentavam indícios de vulnerabilidade. O Ministério Público acompanha o caso e deve instaurar um inquérito civil para apurar o uso dos recursos públicos.

Imagens: Reprodução/Fantástico/TV Globo

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