Presa, Zambelli multiplicou votação em Indaiatuba
Presa na Itália pela condenação no Brasil, a deputada federal Carla Zambelli teve uma explosão de votos em Indaiatuba. A parlamentar do PL se candidatou pela primeira vez em 2018 e obteve 400 votos na cidade para o cargo, o equivalente a 0,3% dos votos. Quatro anos depois, Carla chegou a 5.768 votos, 14 vezes mais votos do que tinha obtido quatro anos antes, e o equivalente a 4,2% do total dos votos na cidade. O Jornal de Indaiatuba mostrou que Carla, apesar da votação na cidade, não enviou recursos de emendas parlamentares individuais para a cidade.
Prisão
A deputada foi presa pela polícia italiana na tarde de terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. Ela tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira e na lista de procurados da Interpol.
Em nota, a Polícia Federal afirma que “a presa era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.
Defesa
Em vídeo publicado na internet, o advogado de defesa da parlamentar, Fabio Pagnozzi, afirma que ela decidiu se entregar às autoridades italianas para colaborar administrativamente com os pedidos das autoridades. Segundo ele, Zambelli nunca foi foragida na Itália, mas estava esperando um posicionamento oficial para se apresentar.
No mesmo vídeo, Zambelli afirma que se apresentaria às autoridades italianas e que estava segura dessa decisão. A parlamentar do PL disse ainda que não voltará ao Brasil para cumprir a pena estabelecida pela condenação imposta a ela pelo STF.
Pode ter extradição?
O professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), explicou que a legislação e, principalmente, a jurisprudência italiana permitem a extradição de nacionais em determinadas circunstâncias. “Se a nacionalidade de exercício real, de vivência concreta, não for a italiana, mas sim a brasileira, como é o caso de Zambelli, a Itália pode sim autorizar a extradição”, explicou.
Segundo Sampaio, a Constituição italiana, assim como a brasileira, prevê a não extradição de cidadãos nacionais. No entanto, a Corte de Cassação e o Conselho de Estado — as mais altas instâncias judiciais da Itália — já consolidaram o entendimento de que a nacionalidade “prevalente” deve ser levada em conta.
Situação na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (29) que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada federal Carla Zambelli. Nas redes sociais, o parlamentar disse que soube do evento pela imprensa e recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato”, disse Motta.