Professora é agredida por aluno autista em Indaiatuba

Uma professora foi agredida por um aluno na escola municipal Maria Cecília Ifanger, na Vila Avaí, em Indaiatuba, e precisou de atendimento médico. A criança de oito anos tem laudo de neurodivergência, com autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

Segundo apurou o Jornal de Indaiatuba, a professora não atua na escola regularmente, mas estava realizando uma substituição. Não há relatos de outras pessoas feridas. A professora ficou com o rosto machucado no nariz e perto dos olhos, passou por atendimento médico e foi liberada. O caso chegou até a Secretaria da Educação, Prefeitura e está sendo acompanhado pelo sindicato dos professores, a Apeoesp.

Em nota, a Prefeitura informou que “manifesta solidariedade à professora e informa que o todo o suporte necessário está sendo prestado. Reafirma que é terminantemente contrária a qualquer forma de violência física no ambiente escolar. Em todas as situações de violência, são adotadas de imediato as medidas legais cabíveis, conforme previsto na legislação educacional brasileira e no Regimento Escolar”.

E prossegue afirmando que o estudante tem laudo e que ele “é acompanhado de perto com Plano de Desenvolvimento Individual e profissional de apoio escolar. A situação do estudante já se encontrava em fase de análise do Conselho Escolar, instância máxima deliberativa no âmbito da unidade, com aplicação, inclusive, das penalidades cabíveis, previstas no documento, em casos de falta grave por parte de qualquer um dos sujeitos escolares.”

A Secretaria da Educação ainda reforçou “o nosso compromisso com a inclusão de todos os estudantes, sem estigmas, e com a proteção integral de toda a comunidade escolar. Reforçamos o amparo aos profissionais da educação, essenciais na conquista da aprendizagem dos estudantes e na excelência educacional.”

Apeoesp

Em nota publicada nas redes sociais, a Apeoesp disse que “recebeu denúncia de um gravíssimo caso de agressão à uma professora da Rede Municipal. A professora sofreu ferimentos, precisou de atendimento médico e foi orientada a fazer Boletim de Ocorrência e passar pelo IML. De imediato, a Apeoesp procurou o Gabinete do Prefeito, sendo recebida pela Secretária Graziela Garcia e onde a mesma tomou conhecimento do ocorrido.

Na segunda (18) “em reunião no Gabinete do Prefeito, foi garantido que as providências necessárias serão tomadas. O sindicato solicitou que seja elaborado um protocolo de contenção e procedimentos para esse tipo de ocorrência, para garantia da segurança tanto de docentes, quanto de alunos, observando-se as garantias aos direitos de ambos.”

Em entrevista ao Jornal de Indaiatuba, a secretária de assuntos municipais da Apeoesp, Jaqueline Francisco, afirmou que o sindicato aguarda o “protocolo de contenção e procedimentos para esse tipo de ocorrência com alunos mais agressivos visando segurança dos professores e alunos típicos e atípicos. E que espera que o atendimento especializado no Espaço Avançar seja ampliado, e que haja a providência de profissionais de Apoio para todas as solicitações de alunos com laudos.

“A Prefeitura precisa contratar mais profissionais especializados em Educação Especial; o número de profissionais na rede é insuficiente para demanda atual”, diz. ‘Infelizmente, este não é um caso isolado, há relatos em várias unidades deste tipo de ocorrência. Estamos fazendo um levantamento da quantidade. Atualmente a Secretaria da Educação não tem um plano para a proteção dos servidores nestes casos. É necessário que os professores documentem e denunciem os fatos para que haja a possibilidade de cobrar soluções”, encerra.

Nota completa da Prefeitura de Indaiatuba

A Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba manifesta solidariedade à professora e informa que o todo o suporte necessário está sendo prestado. Reafirma que é terminantemente contrária a qualquer forma de violência física no ambiente escolar. Em todas as situações de violência, são adotadas de imediato as medidas legais cabíveis, conforme previsto na legislação educacional brasileira e no Regimento Escolar, assegurando acolhimento às vítimas, proteção à comunidade escolar e atenção ao estudante envolvido, que possui laudos de TEA (Transtorno do Espectro autista), TOD (Transtorno Opositivo Desafiador) e é acompanhado de perto com Plano de Desenvolvimento Individual e profissional de apoio escolar.

Medidas legais e administrativas foram adotadas conforme o Regimento Escolar, acompanhamento médico, comunicação às instâncias competentes e garantia de atendimento à profissional envolvida. A situação do estudante já se encontrava em fase de análise do Conselho Escolar, instância máxima deliberativa no âmbito da unidade, com aplicação, inclusive, das penalidades cabíveis, previstas no documento, em casos de falta grave por parte de qualquer um dos sujeitos escolares.

Reiteramos o nosso compromisso com a inclusão de todos os estudantes, sem estigmas, e com a proteção integral de toda a comunidade escolar. Reforçamos o amparo aos profissionais da educação, essenciais na conquista da aprendizagem dos estudantes e na excelência educacional. A Administração Pública segue aberta ao diálogo com entidades representativas, e manterá a revisão e o aprimoramento contínuo de seus fluxos e procedimentos, reforçando formações sobre prevenção, manejo seguro de crises e, acima de tudo, uma cultura de paz.

Nota da Apeoesp

A Subsede da APEOESP recebeu denúncia de um gravíssimo caso de agressão à uma professora da Rede Municipal, por um aluno de apenas oito anos de idade com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A professora sofreu ferimentos, precisou de atendimento médico e foi orientada a fazer Boletim de Ocorrência e passar pelo IML.

De imediato, a APEOESP procurou o Gabinete do Prefeito, sendo recebida pela Secretária Graziela Garcia e onde a mesma tomou conhecimento do ocorrido.

Hoje, 18/8, em reunião no Gabinete do Prefeito Municipal, foi garantido à APEOESP que as providências necessárias serão tomadas e, nos próximos dias, a Subsede será informada sobre essas medidas e seus resultados.

Nessa reunião a APEOESP solicitou que seja elaborado um protocolo de contenção e procedimentos para esse tipo de ocorrência, para garantia da segurança tanto de docentes, quanto de alunos, observando-se as garantias aos direitos de ambos.

A APEOESP é umas das entidades que mais luta pela inclusão de alunos com quadro de TEA, pois considera inalienável esse direito de crianças, adolescentes e adultos.

Por outro lado, é necessário que a Secretaria Municipal de Educação assuma seu papel constitucional na elaboração e aplicação de técnicas e procedimentos pedagógicos para os diversos tipos de ocorrências e situações decorrentes da implementação desse direito.

foto: Jornal de Indaiatuba