Vereadores pedem CPI Passe Bolsa após Fantástico
A sessão da Câmara de Indaiatuba realizada nesta segunda-feira (10) foi marcada por um intenso debate sobre o caso do programa Passe Bolsa. Vereadores de oposição apresentaram um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no pagamento de benefícios a estudantes que não se enquadrariam nos critérios de vulnerabilidade exigidos pela lei municipal.
O pedido foi feito um dia após a exibição de uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, que revelou o uso irregular de recursos do programa. Por iniciativa da bancada da oposição, formada pelos vereadores Eduardo Tonin e Danilo Barnabé, ambos do Podemos, o requerimento de informações foi submetido aos vereadores que resolveram pedir vistas, por 10 votos (vereadores do grupo do prefeito) contra dois da oposição, pelo prazo de 10 dias. Para abrir uma CPI são necessárias quatro assinaturas.
Oposição cobra investigação e transparência
O vereador Danilo (Podemos) afirmou que a apuração conduzida pela Prefeitura não foi suficiente para esclarecer o caso e cobrou que a Câmara exerça seu papel fiscalizador.
“Foi um processo administrativo que apurou o envolvimento de servidores beneficiando amigos e cabos eleitorais. Isso é gravíssimo. E o que é pior: o governo sabia e não tomou providência até o caso vir à tona”, disse o parlamentar.
Danilo também defendeu a abertura da CPI para garantir transparência. “A Câmara precisa investigar também. Não é só o Ministério Público que tem esse dever. Nós temos que mostrar que o Legislativo está fiscalizando.”
O vereador Eduardo Tonin (Podemos) também reforçou o pedido de investigação. “O caso é grave. Há diferença de até 20% entre o que foi empenhado e o que foi pago. Isso é dinheiro público. E CPI é o caminho para dar transparência”, afirmou.
Tonin criticou ainda a falta de respostas da administração municipal. “Se a Prefeitura não responde à Câmara, quem vai fiscalizar?”, questionou.
Reportagem nacional revelou falhas e contradições
A reportagem exibida pelo Fantástico mostrou que estudantes de famílias com alto poder aquisitivo receberam valores do programa, que é destinado a alunos em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministério Público, há falhas de fiscalização e descontrole nos pagamentos.
Os documentos obtidos pela TV Globo indicam que 170 estudantes receberam quase R$ 1 milhão entre 2023 e julho de 2025. Mais da metade — cerca de R$ 513 mil — foi destinada a apenas 25 beneficiários com indícios de não se enquadrarem nas regras do programa.
O prefeito Dr. Custódio Tavares Dias Neto (MDB) afirmou em depoimento ao Ministério Público que todos os estudantes cadastrados em 2025 estariam dentro dos critérios legais. No entanto, a reportagem mostrou que o benefício segue sendo pago a alunos de famílias sem perfil de vulnerabilidade, inclusive neste ano.
Situação pede cautela e critica “uso político” do tema
Vereadores da base governista reagiram ao pedido de CPI e pediram cautela. O líder do governo na Câmara, Cebolinha (MDB), reconheceu a gravidade do caso, mas afirmou que o debate não pode ser transformado em disputa política, revelando inclusive que o prefeito Custódio deve se pronunciar nos próximos dias.
“A base do governo também quer apuração. Se precisar de CPI, a gente vai discutir. Mas o importante é que o caso seja tratado com responsabilidade, sem espetáculo político”, disse.
O presidente da Câmara, Dr. Túlio (MDB), também se manifestou no plenário e pediu equilíbrio. “Nós não podemos transformar isso em disputa política. Se for comprovado que houve irregularidade, as medidas serão tomadas. Mas não é papel da Câmara agir no calor do momento”, afirmou.
Debate acirrado entre vereadores
Durante a sessão, vereadores da base e da oposição trocaram críticas diretas sobre a forma de conduzir o caso. O vereador Alexandre Peres (PSD) afirmou que “oportunismo político não resolve nada” e defendeu que o tema seja tratado com seriedade.
“Tem gente querendo usar o problema para aparecer. A cidade precisa de solução, não de confusão. O Ministério Público já está investigando, e temos que aguardar o resultado”, declarou.
O vereador Dr. Othniel Harfuch (PDT) afirmou que não é contra uma CPI, mas pediu que ela tenha caráter técnico. “Se for o caso, que se crie uma CPI para esclarecer. Ninguém é contra investigar, desde que se faça de maneira técnica e sem caça às bruxas”, disse.
O vereador Professor Sérgio (MDB) completou que o Legislativo deve manter o papel fiscalizador, mas sem prejulgamentos. “Se tiver que abrir CPI, que abra. A Câmara tem que fazer o papel dela. Não dá para passar a mão na cabeça de ninguém”, afirmou.
Um pedido de criação da CPI pode ser analisado pela Mesa Diretora nas próximas sessões da Câmara Municipal.