SUS incorpora estimulação medular ao tratamento da dor crônica
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a estimulação medular (em inglês, a SCS – Spinal Cord Stimulation) para o tratamento da dor crônica refratária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União1, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)2. O estimulador deverá estar disponível aos pacientes do SUS até o fim do prazo legal, em abril de 2026.
A terapia consiste na implantação de eletrodos próximo à medula espinhal, que conectados a um pequeno gerador de pulsos (chamado de neuroestimulador e semelhante a um marcapasso), envia estímulos elétricos capazes de modular, reduzindo a percepção da dor antes que cheguem ao cérebro. O procedimento é indicado para pacientes que não obtiveram resposta adequada com medicamentos ou outras intervenções. Segundo pesquisas acadêmicas, a técnica alcança taxas de resposta superiores a 50% e está associada à significativa diminuição do uso de analgésicos e melhora na qualidade de vida.3
Como parte das próximas etapas para a efetivação da oferta do tratamento, o Ministério da Saúde deve atualizar os protocolos e diretrizes para a dor crônica. “Normalmente, indicamos a estimulação medular quando terapias não invasivas não proporcionam mais alívio. Muitos pacientes já fazem uso de analgésicos potentes, inclusive opioides como morfina, por longos períodos, e ainda assim continuam com dor incapacitante. A terapia só é aplicada quando está bem indicada, após avaliação detalhada e confirmação de que outras opções não foram satisfatórias”, explica o Dr. Marcelo Valadares, pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Unicamp e especialista nas técnicas de neuromodulação.
Pelo SUS, o tratamento será ofertado para casos de dor crônica no tronco e/ou nos membros em pacientes que não respondem às terapias convencionais. A decisão amplia as alternativas disponíveis para pessoas que convivem com dor persistente e sem alívio com outras abordagens.
Fora do escopo específico aprovado para o SUS, a estimulação medular também é empregada no tratamento de outras condições, como: a síndrome pós-cirúrgica da coluna vertebral, caracterizada pela persistência da dor mesmo após operações na coluna; síndrome de dor regional complexa (CRPS), condição em que há dor intensa e persistente, geralmente em braços ou pernas, muitas vezes após traumas ou cirurgias; neuropatias periféricas, em que os nervos periféricos apresentam lesões ou disfunções; dor visceral, relacionada a órgãos internos, como abdômen e pelve; e dores isquêmicas periféricas, decorrentes da má circulação sanguínea nas extremidades.4 Estudos também relatam resultados positivos em pacientes com angina refratária, dor abdominal e dor perineal visceral, ampliando o alcance da SCS para diferentes regiões do corpo e causas de dor. 5
Segundo o médico, a incorporação da estimulação medular ao SUS tem grande relevância social, principalmente por ampliar o acesso de pacientes com dor crônica refratária a um tratamento de alto custo que, até o momento, estava restrito em grande parte à rede privada.
“Estamos falando de pessoas que convivem com tipos de dores intensas, que limitam atividades simples do dia a dia e podem levar, inclusive, à dependência do consumo de medicamentos fortes. Viabilizar o acesso em hospitais e serviços habilitados significa não apenas reduzir o sofrimento individual, mas também contribuir para que esses pacientes recuperem autonomia e qualidade de vida, com impacto direto em sua reinserção social e produtiva”, destaca o Dr. Marcelo Valadares.
Entenda como funciona a cirurgia
De acordo com neurocirurgião funcional da Unicamp, o tratamento é realizado em duas etapas. “Primeiro realizamos um teste de estimulação, com a implantação temporária de eletrodos para avaliar a resposta do paciente. Se houver benefício, passamos para a cirurgia definitiva, em que o eletrodo é conectado a um pequeno gerador implantado sob a pele. O procedimento deixa cicatrizes discretas, a alta ocorre geralmente no mesmo dia ou no seguinte, e os ajustes finos são feitos ao longo das semanas para alcançar o melhor resultado”, explica.
Após o implante, a vida segue normalmente. “Orientamos apenas que o paciente carregue a carteirinha de portador de dispositivo implantável, pois alguns aparelhos podem acionar alarmes em bancos e aeroportos. Os modelos atuais já permitem a realização de exames de ressonância magnética, desde que observadas as condições de segurança em conjunto com o médico”, acrescenta o especialista.
A grande maioria dos pacientes consegue retomar atividades do dia a dia que antes eram limitadas pela dor, como caminhar, trabalhar ou praticar exercícios leves. “O objetivo da estimulação medular é justamente devolver qualidade de vida, autonomia e bem-estar, permitindo que o paciente retome sua rotina com mais conforto e segurança”, conclui o médico.