MP processa fabricante de ração após mortes de cavalos em Indaiatuba
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Nutratta Nutrição Animal e o proprietário da fábrica após a morte de centenas de cavalos em diferentes estados do país. Um dos casos de maior impacto ocorreu em Indaiatuba, onde dezenas de animais morreram após consumirem a ração produzida pela empresa.
A ação foi protocolada na sexta-feira (22) pela Promotoria de Justiça do Consumidor. O MP pede o bloqueio de bens dos responsáveis, a proibição da retomada das atividades da empresa antes do cumprimento de exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), recall dos produtos contaminados, indenização aos consumidores e pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o processo, a Nutratta teria utilizado resíduos de soja contaminados com alcaloides pirrolizidínicos na fabricação de rações destinadas a equinos, bovinos, suínos e aves. Laudos laboratoriais e necropsias apontaram concentrações das substâncias tóxicas até 2.600 vezes superiores ao limite considerado seguro para cavalos.
Indaiatuba teve dezenas de mortes de animais
Em um haras de Indaiatuba, o Mapa registrou inicialmente 29 mortes e cerca de 120 animais adoecidos após o consumo da ração. Já um levantamento posterior, obtido a partir de relatos de proprietários, aponta ao menos 40 óbitos de animais no município.
Os casos em Indaiatuba chamaram atenção nacionalmente durante as investigações conduzidas pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério Público.
Além de Indaiatuba, houve registros de mortes e adoecimento de animais em cidades como Campinas, Itu, Porto Feliz, Guarulhos, Volta Redonda e Jaboticatubas. Em Atalaia (AL), 79 animais morreram após consumirem o produto, segundo o MP.
Empresa é acusada de colocar cadeia alimentar em risco
A ação civil pública também afirma que a contaminação pode ter atingido a cadeia alimentar humana. Isso porque, segundo o Ministério Público, a mesma linha de produção era utilizada para fabricar ração bovina sem mecanismos eficazes para evitar contaminação cruzada.
Auditoras do Ministério da Agricultura alertaram para o risco de transmissão dos alcaloides tóxicos por meio do leite, da carne e do fígado de animais alimentados com os produtos contaminados.
O MP sustenta que a empresa descumpriu normas sanitárias e de segurança alimentar ao utilizar matéria-prima contaminada na produção das rações.
Mortes de cavalos se espalharam pelo país
Os dados reunidos pelo Ministério da Agricultura apontam 238 mortes confirmadas de equídeos em diferentes estados do país. Já um levantamento divulgado anteriormente contabilizou 645 mortes de animais em ao menos seis estados brasileiros.
Entre os sintomas relatados pelos criadores estão desorientação, alterações de comportamento, mudanças no sono e dificuldades de locomoção.
A Nutratta não se manifestou publicamente até o momento.